Eleições no mundo - maio/2012
No IRAN, houve neste dia 4/5/12, o 2o turno das eleições parlamentares. Em jogo, os conservadores islamitas xiítas elegeram 44 das 65 cadeiras. O Pres. Ahmadinejad, nao conseguiu fazer nem 20 deputados. Assim como os liberais religiosos ou seculares, impedidos na maior parte das vezes, de disputar. A Assembleia Consultiva tem 290 deputados e terá 19 independentes, 12 deputados representando minorias religiosas, como zoroastristas (2), judeus (3), catolicos orientais, como assirios e caldeus, e ortodoxos armenios; serão também 25% de deputados reformistas (cerca de 75 cadeiras), e varias facções conservadoras, perdendo o presidente um bom espaço. na ARMENIA foram tambem neste dia 6 realizadas as legislativas. Devem vencer os governistas Partido Republicano, que hoje tem 62 dos 131 deputados, mas deve receber ainda 43% dos votos, seguido do Armenia Prospera, que deve receber de 29 a 30%. outros 7 partidos disputam as eleições. Também houveram eleições na GRECIA, com a queda de votos dos dois principais partidos nacionais: o centro-direitista Nova Democracia (ND, 111 cadeiras) e o PASOK, Partido Socialista Grego (44 cadeiras), subindo a representação da esquerda radical (50 cadeiras), dos comunistas, e da extrema direita do Aurora Dourada (que deve ter 21 cadeiras), que rejeita a União Europeia, a austeridade, e a imigração. Dia 7/5, votação na SIRIA, e BAHAMAAS... A FRANÇA viu o 2o turno, com a população apoiando a mudança contra o plano austero do pres. Sarkozy (UMP), derrotado por François Hollande, por 51,7% a 48,3% no 2o turno, com grande comparecimento, de mais de 70% do eleitorado, onde o voto é facultativo. Também, neste dia 06 votaram os servios, nas presidenciais que envolveram 11 candidatos. O pres. Tadic, do Partido Democratico, vai ao segundo turno novamente contra o opositor nacionalista do Partido Progressista Servio (SNS), Nikolic. O fiel da balança será o candidato do Partido Socialista Servio (SPS), que obteve 15% dos votos. Afinal, os ventos de mudança na Europa chegaram à ALEMANHA, e afetam a chanceler Angela Merkel. No estado de Schlewig Holstein, o seu partido, o CDU (União Democrata Cristã, conservador) perdeu votos elegendo 22 deputados, assim como seus aliados liberais do Partido Democrata Livre (FDP), que elegeram 6 cadeiras no parlamento local. Os social democratas do SPD igualaram o CDU elegeram 22 deputados, seguidos dos verdes, com 10 cadeiras; dos centristas locais do SSW (liga dos eleitores de Schlewig Holstein), com 3 parlamentares, e o ingresso do novo Partido Pirata Alemão (8%), embalado pelo sucesso dos suecos, que levou 6 deputados ao parlamento local. O Partido de Esquerda ficou de fora, perdendo 3,8% dos votos dos 6% que detinha anteriormente, somente obtendo pouco mais de 2% dos votos. Os demais partidos tiveram apenas 2,4 % dos votos. Os resultados definitivos das eleições legislativas no estado federado alemão da Renânia do Norte-Vestfália confirmam a vitória do Partido Social-Democrata (SPD) e a derrota histórica da União Democrata-Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel.A Comissão Eleitoral desse estado informou que o SPD obteve 39,1% dos votos, 4,6 pontos mais que há dois anos, enquanto a CDU conseguiu 26,3%, contra 34,6% do pleito anterior, o que representa seu pior resultado no estado às margens do Rio Reno desde a II Guerra Mundial.Os Verdes conseguiram 11,3% dos votos, e os liberais, (FDP) 8,6%, o que representa uma clara recuperação da legenda aliada de Merkel em Berlim, que até pouco atrás estava ameaçada de desaparecer do panorama político por causa de sua baixa popularidade. Simpatizantes do SPD celebram resultado deste domingo (13) em Duesseldorf, na Renânia do Norte-Vestfália (Foto: Reuters)O Partido dos Piratas, legenda emergente que revolucionou o espectro político germânico, conseguiu pela quarta vez consecutiva entrar em uma Câmara regional alemã desde novembro, ao somar 7,8% dos votos. Com estes resultados a primeira-ministra da Renânia do Norte-Vestfália e líder do SPD, Hannelore Kraft, poderá contar com uma cômoda maioria absoluta em coalizão com Os Verdes, com os quais governava até agora em minoria. Hannelore Kraft acena em discurso em Berlim após vitória do seu partido, o SPD (Foto:Tobias Schwarz/Reuters)O candidato da CDU e ministro federal do Meio Ambiente, Norbert Röttgen, reconheceu sua derrota poucos minutos depois do fechamento dos colégios eleitorais e anunciou sua renúncia como presidente da legenda na região. A Renânia do Norte-Vestfália possui um forte peso no PIB nacional. Historicamente, a política no Estado sempre teve influência no cenário nacional.O resultado das eleições de domingo não deve alterar o equilíbrio de poder em nível nacional, mas pode sinalizar o começo de uma mudança na política alemã. Merkel é considerada a principal defensora das medidas de austeridade de gastos em toda a Europa, e as eleições estaduais estariam colocando sua popularidade à prova. A mensagem dada nas urnas na Renânia do Norte-Vestfália seria semelhante a de eleitores na França e na Grécia, que na semana passada rejeitaram políticos que defendem a austeridade fiscal. Na GRA-BRETANHA, foi a vez de eleições locais somente na INGLATERRA. Apesar da reeleição apertada do prefeito conservador de Londres, os Trabalhistas avançaram e derrotaram os conservadores obtendo 38% dos votos contra 31% dos governistas - os aliados do Partido Liberal Democrata, tambem refluiram para apenas 16% dos votos. O eurocético Partido da Independencia (UKIP) cresceu para impressionantes 13% dos votos, e apenas 2% dos demais. Em ISRAEL, o premier Benjamin Netanyahu (Likud, centro direita) confirmou a antecipação das eleições após concluir a semana de luto que marca a tradição judia pela morte, no domingo passado, aos 102 anos, de seu pai, Benzion, e pela qual o habitual conselho de ministros dos domingos de manhã foi adiado para segunda-feira.A convenção do Likud deve decidir também o sistema de configuração de suas listas para as eleições e se espera a introdução de mudanças visando às primárias que o partido realizará no próximo dia 10 de junho.O Likud chega às eleições em um grande momento: todas as enquetes lhe apontam como claro vencedor e preveem um aumento de sua representação em paralelo a um descenso do Kadima, que ganhou as últimas eleições, mas não formou governo. Duas pesquisas recentes publicadas nos jornais "Maariv" e "Israel Hayom" concordam que o Likud passaria dos 27 deputados das eleições de 2009 para 31. Os trabalhistas subiriam de 13 para 17 ou 18 após a saída do ministro da Defesa, Ehud Barak (que criou um partido, Atzmaut, que não obteria representação) e com Shely Yajimovich como novo líder. A extrema-direita de Yisrael Beiteinu perderia entre uma e três de suas 15 cadeiras, enquanto o Kadima, antes liderado por Tzipi Livni e desde março por Shaul Mofaz, afundaria de 28 para 13 ou até mesmo 11. O popular ex-apresentador de televisão Yair Lapid entraria com força no Parlamento com seu recém criado partido personalista, Iesh Atid, que obteria 11 ou 12 cadeiras. FESTA do PARTIDO SOCIALISTA FRANCES, na Bastilha..
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 21h08
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Eleições no Mundo - abril 2012
OSSETIA DO SUL - essa republica integrante oficialmente da Georgia, mas na prática, semiindependente com ajuda russa, já que a Ossetia do Norte encontra-se na Federação Russa, realizou eleições presidenciais. 4 candidatos disputaram: o lider do Partido Comunista, deputado Stanislau Kochiev, obeteve 5,26% dos votos - o ex embaixador russo Medayev teve 23,8%, suplantado por Saminokov, lider civil pro-direitos humanos, que obteve 24,6% dos votos e passou para o segundo turno com Tibilov, que obteve 42,5% dos votos, muito ligado ao premier russo W. Putin; no segundo turno triunfou Tibilov, com 54,1% dos votos. COREIA DO SUL - os sul coreanos votaram para eleger o novo parlamento. A politica sul coreana se caracteriza agora pelo pluripartidarismo pulverizado. Os conservadores venceram, mantendo-se no poder o Saenuri (Nova Fronteira), ex Grande Partido Nacional, sucessor dos ex governistas Republicano Democratico, Justiça Democratica, depois Liberais Democratas, Nova Coreia, e finalmente GNP. Elegeram 152 deputados, com mais 5 dos aliados do Partido da Liberdade Avançada; os liberais do Partido Democratas Unidos elegeram 127 deputados, e os Progressistas Unidos (social democratas, e centro esquerda) elegeram apenas 13 deputados. TIMOR LESTE - elegeu seu novo presidente. após um pleito em março com 12 candidatos, classificou para o 2o turno, o ex comandante das Forças Armadas, o general Taur Matan Ruak, e Francisco Guterres, do maior partido do país, a FRETILIN; o ex presidente Ramos Horta,c om 18% dos votos ficou em terceiro, seguido de Fernando de Araujo, do Partido Democratico, com 17%; aguarda-se o desfecho do pleito. FRANÇA - o pleito presidencial mais aguardado da Europa ocorreu. Foi a primeira vez que um presidente nao fica com a primeira colocação num primeiro turno. Sarkozy está enfraquecido pela economia europeia e o temor dos franceses pela austeridade grega e espanhola. O resultado colocou o candidato François Hollande, do PS (Partido Socialista) e PRG, no segundo turno com 28,63%, seguido do presidente em exercício Sarkozy, da UMP (União do Movimento Popular) com 27,18%; Marine Le Pen, da Frente Nacional, chegou a historicos 17,9%, batendo a melhor performance do seu pai, Jean Marie, reunindo votos contra a imigração, discurso nacionalista e xenofobo, colhendo votos da direita e da extrema direita; após, prejudicados pelo voto util os deputados Melenchon, ex integrante da esquerda do PS, da Frente de Gauche (Esquerda), que reuniu ex trotskistas, comunistas e socialistas de esquerda, e o deputado centrista François Bayrou (3o colocado em 2004, ainda pela UDF), do MoDem, com 9,13%; a deputada Eva Joly, candidata de dois partidos verdade, obteve 2,3% dos votos, seguida do gaullista de esquerda, o eurocetico Nicolas Dupont-Aignan, com 1,8% - e 1,1% dados a Phillip Poputou, operário candidato do Novo PArtido Anticapitalista, sucessor da trotskista LCR, e enfim, a candidata do trotskista LO (Luta Operaria) Nathalie Artaud, apenas recebeu 0,56% dos votos terminando a lista com Jacques Cheminade com apenas 0,25%. FRANCOIS HOLLANDE, com discurso contra a austeridade monetaria imposta pela cupula europeia, pode levar o PS frances ao poder após 17 anos.
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 20h35
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Lutando com a FFERJ pelo America FC
Foto da delegação da diretoria do AMERICA FC que visitou a FFERJ, no inicio de abril, e reivindicou ao pres. Rubens Lopes o ranqueamento dos titulos do Torneio dos Campeoes da CBF em 1982 (o ex jogador Moreno estava presente ao encontro) e o 3o lugar na Taça Brasil de 1961. É mais um evento comprovando a nova relação entre a FFERJ e o America.
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 22h21
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Primárias presidenciais nos EUA
Faltam pouco mais de 130 dias para a escolha do candidato republicano, e prosseguem as primárias. Cada estado tem seu método. Pode levar todos os delegados o vencedor, ou levar delegados proporcionalmente pelos votos recebidos ou ainda, por vitória nos distritos. é bem complicado e segue a tradição de cada partido nos 50 estados norte americanos, fora o distrito de Columbia (DC, Washington, a capital), ou Porto Rico, guam, is. Virgens americanas, etc. Os democratas já realizaram primárias em cerca de 30 estados: o presidente Barack Obama só tem competidores em 8 estados, e até o momento, ele já assegurou sua indicação: tem 2854 delegados, contra 7 de Randall Terry, militante pro-vida (contra o aborto), 3 de Wolfe Jr. e 3 de Jim rogers - 13 não tem compromisso oficial. A tendência é chegar à convenção democrata sem oposição ao presidente. As primárias democratas são quase uma formalidade, e Obama recebeu até o momento 2,3 milhões de votos de militantes contra 200 mil dados a outros contendores. Já o s republicanos, de 15 candidatos inciais chegaram a 4 persistentes candidatos: o já quase indicado ex governador Mitt Romney, moderado e mórmon, que ganhou o apoio do ex candidato senador Mc Cain, e de quase toda a cúpula partidária - tem cerca de 40% dos já mais de 13 milhões de republicanos que foram as urnas, e conta de 651 (CNN) 656 (RCP) 661 (AP) até 681 (NYT).. o segundo colocado é o senador Rick Santorum (28% dos votos populares), representante da ala mais conservadora, da direita católica e evangélica: tem de 272 (RCP) 275 (CNN) 270 (NYT) até 285 (AP); após, jurando que permanecerão na disputa, o ex pres. camara Newt Gingrich (20% dos votos populares), também conservador, que tem de 136 (AP) até 157 (NYT); o libertário (ultraliberal) deputado texano Ron Paul tem cerca de 10% dos votos populares (contra metade 4 anos atrás) e cerca de 51 delegados assegurados (AP) até 67 (RCP), 71 (CNN) a 79 (NYT). Outros candidatos também foram votados no pleito, incluindo desistentes e amealharam cerca de 2% dos votos, como Huntsman, Bachman, Cain e outros. Mitt Romney deve ser o candidato republicano que enfrentará o democrata Obama 
Outros partidos também deverão nomear candidatos às eleições presidenciais norteamericanas: os principais são o Libertário, da Constituição, e o Verde, mas também veremos candidaturas do partido Socialista, Reforma, Proibição e outros..
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 22h16
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Investigação de crime eleitoral pelo MPE é considerada válida
Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram validar um processo que envolve crime eleitoral e que teve o procedimento investigativo instaurado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O recurso chegou ao TSE com o objetivo de discutir se o MPE teria atribuições para realizar investigação a fim de apurar crimes eleitorais.O julgamento foi retomado na noite desta terça-feira (27) com o voto vista do ministro Marcelo Ribeiro que, ao acompanhar a relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, votou no sentido de validar a investigação. O caso A investigação do MPE ocorreu no Município de Cairu, Bahia, para apurar acusação de corrupção ativa e passiva do candidato a vereador Abdon Abdala Ché Neto. O MPE sustenta que o Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), ao conceder o trancamento da ação penal, contrariou a Constituição Federal e o Código de Processo Penal no ponto em que definem as atribuições do Ministério Público.
O chefe do Ministério Público, Roberto Gurgel, defendeu a investigação ao afirmar que apenas foram reunidas provas convencionais, não caracterizando um procedimento investigatório. No entanto, disse que o entendimento da PGR é no sentido de que o MPE tem o poder de investigar. “É plena a legitimidade constitucional do poder de investigar do MP. Os organismos policiais não têm, no sistema jurídico brasileiro, o monopólio da competência penal investigatória”, afirmou.
“Não reconhecer o poder investigatório do Ministério Público significa amputar-lhe as suas atribuições em afronta ao texto da Constituição à sua missão. Significa podar de uma forma radical as suas atribuições e impedir que elas sejam adequadamente exercidas”, salientou. Relatora Na ocasião do início do julgamento, em setembro do ano passado, a relatora, ministra Cármen Lúcia, lembrou que o TSE tem admitido procedimentos administrativos investigatórios pelo Ministério Público como suficientes para a apresentação de denúncia criminal, acompanhando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Destacou, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) examina um processo com matéria relativa à competência do MP para executar procedimento investigatório e dar início à ação penal. Ressaltou também que em algumas decisões tomadas nas turmas do Supremo ficou entendido que a denúncia pode ser fundamentada em peças obtidas pelo MP, sem a necessidade do prévio inquérito policial. Ao concluir seu voto, a ministra Cármen Lúcia determinou o prosseguimento da ação penal. No mesmo sentido votaram os ministros Gilson Dipp, Nancy Andrighi e Arnaldo Versiani. Ao apresentar seu voto na sessão desta terça, o ministro Marcelo Ribeiro também acompanhou a relatora e destacou que cabe à polícia o papel central na investigação penal, mas não é vedada tal função ao Ministério Público, que pode participar em caráter subsidiário e quando necessário. Divergência A divergência foi aberta pelo ministro Marco Aurélio, que destacou o artigo 129 da Constituição Federal ao citar que cabe ao Ministério Público “promover privativamente a ação penal pública, na forma da lei”. Para o ministro Marco Aurélio, “não pode, o que tem a titularidade da ação penal, investigar e acusar”, ressaltou.
De acordo com o ministro, “cabe a ele requisitar, não implementar, diligências investigatórias e requisitar instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais”.
O ministro disse ainda que o artigo 144 da Constituição Federal prevê que as investigações devem ser promovidas pelas polícias civis, dirigidas por delegados de carreira. E no caso da Justiça Eleitoral, pela Polícia Federal. “Não creio que possa o MP colocar a estrela no peito e a arma na cintura e partir para investigações”. O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio lembrando que a palavra final sobre o poder de investigação do Ministério Público ainda será analisado em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). CM/LF
Processo relacionado: Respe 36314
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 01h22
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Eleições no mundo: março de 2012
| Nationalist Republican Alliance (Alianza Republicana Nacionalista) | 870,418 | 39.76% | 33 | 1 | | | Farabundo Martí National Liberation Front (Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional) | 804,760 | 36.76% | 31 | 4 | | | Grand Alliance for National Unity (Alianza por la Unidad Nacional) | 210,101 | 9.6% | 11 | 11 | | | National Coalition (Concertación Nacional)1 | 157,074 | 7.18% | 74 | 4 | | | Party of Hope (Partido de la Esperanza)2 | 60,486 | 2.76% | 14 | 4 | | | Democratic Change (Cambio Democrático) | 46,838 | 2.14% | 1 | 0 | | | National Liberal Party (Partido Nacional Liberal) | 14,379 | 0.66% | 0 | 0 | | | People's Party (Partido Popular) | 10,952 | 0.50% | 0 | 0 | | | Independents3 | 14,098 | 0.63% | 0 | 0 | | Totals | 2,215,589 | 100.00% | 84 | — |
O mes se iniciou com eleições presidenciais na RUSSIA, vencidas pelo ex presidente Wladimir Putin, da Russia Unida, que venceu facilmente com 63, 6% dos votos contra 17,2% de G. Ziuganov, do Partido Comunista da Federação Russa, 8% do milionário e independente M. Prokhonov, 6,2% do nacionalista W. Zirinowski, do Partido Liberal Democrata Russo, e apenas pouco mais de 3% do candidato da Russia Justa, o social democrata Sergei Mironov. Apenas 4 partidos tem representação no parlamento, e recente lei afrouxou as regras para permitir um maior pluripartidarismo. Eleições parlamentares em EL SALVADOR - uma guinada à direita. Venceu a direitista ARENA (Aliança Republicana Nacional) que elegeu 33 deputados (contra 32 em 2009), contra apenas 31 da Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional (FMLN), do presidente Funes, um moderado em relação à esquerdista FMLN. Uma dissidencia da ARENA, liderada pelo ex pres. Tony Saca, a GANA, elegeu 11 deputados, ocupando o espaço de centro-direita; a coalizão nacional, sucessora do velho Partido da Conciliação Nacional (PCN), que tinha o poder nos anos 70 elegeu 4 deputados, além de 1 do PArtido da esperança, sucessor do PDC (Partido Democrata Cristao, centro), e 1 do Cambio Democratico, social democrata e dissidente da FMLN. BELIZE - eleições parlamentares - o PDU - Partido Democratico Unido, de viés progressista, do premier Dean Barrow, elegeu 17 cadeiras, contra 14 do PUP (Partido Popular Unido, centro direita). Outros dois partidos concorreram, sem eleger deputados.
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 21h26
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Eleições primárias presidenciais nos EUA
E seguem as primárias presidenciais, sem dúvida, democraticas, nos Estados Unidos; o Partido Republicano, oposicionista, realiza primária participativa: até o momento já votaram mais de 9 milhões de eleitores, as estimativas dos números de delegados varia entre os órgãos de imprensa: o ex governador Mitt Romney já tem entre 495 (AP) 496 (realclearpolitics) a 498 delegados (CNN); o senador Rick Santorum já conquistou de 236 (realclearpolitics), 239 (CNN) a 252 delegados (AP), segundo essas agencias noticiosas; já o ex deputado Newt Gingrich teria entre 131 (AP), 139 delegados (CNN) ou 141 (realclearpolitics) e o deputado texano Ron Paul de 48 (AP) 67 (realclearpolitics) a 69 delegados (CNN) assegurados. Cada candidato tem um perfil claro, entre os republicanos - Romney tem tido a preferência dos centristas, moderados, líderes de peso como o sen. Mc Cain, moderado, e da maior parte dos líderes da direção nacional republicana, faz um discurso social conservador; já Rick Santorum e Newt Gingrich tem tido o apoio do eleitorado mais "conservador", entre a direita evangélica e cristã (Santorum é católico, mas tem grande apoio evangélico), e nos estados do sul; e Ron Paul, define-se como libertário republicano, é liberal de direita, com seu discurso anti FED (o banco central de lá), menos impostos e menor intervenção estatal. Até o momento, o septuagenário Paul junta delegados, e fãs entre os jovens do partido, e não tenciona deixar a disputa - talvez Gingrich que somente venceu em dois estados - o faça, favorecendo Santorum, mas a intenção da ala conservadora do partido é de tentar levar a indicação para a convenção, mesmo que Romney tenha mais delegados que todos os candidatos juntos (498 contra 469, segundo a CNN) - já no voto popular, Romney obteve cerca de 3,6 milhões, contra 2,4 de Santorum, 2,1 de Gingrich, e quase 1 milhão de votos de Ron Paul - outros desistentes ainda contabilizam alguns poucos votos, como quase 68 mil de John Huntsman, que havia conquistado 2 delegados ao sair do pareo, ou ainda 47 mil eleitores que preferiram o gov. texano Rick Perry, que deu seu apoio à Romney, e os mais de 22 mil que preferiram a deputada Michelle Bachman, integrante do grupo conservador "tea party"; o empresário Herman Cain obteve quase 14 mil votos, Buddy Roemer quase 6 mil votos e 3500 Gary Johnson, outros 30 candidatos também foram sufragados, mas sequer chegaram aos 2 mil votos. Por fim, as primárias democratas já deram quase 2 mil delegados ao presidente reeleito Barack Obama, e tem sido quase uma chancela, já que me poucos estados Obama teve competidores; segundo a AP, Obama teria apenas 940 delegados até o momento contra apenas 1 delegado de Oklahoma que apóia o militante contra o aborto Randall Terry, que obteve quase 23 mil votos (pouco mais de 1%) contra os quase 1,2 milhão de Obama (91%); outros candidatos também tiveram seu nome lembrado, mas somente Jim Rogers (15540) é digno de nota. as primárias democratas não chegam a 1,3 milhão de eleitores, que vão às urnas quase sempre sufragar o nome do único candidato, o presidente Obama. Outros partidos, como o Partido da Constituição (conservador), o Partido Libertario (direita liberal), o Partido Verde dos EUA (GPUSA), estão em processo de escolha dos seus candidatos - a eleição também deve contar com candidatos de outros partidos menores, como o socialista, da reforma, boston tea party, e outros... Romney x Obama - devem ser os principais competidores da eleição americana, no fim deste ano...
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 00h29
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Candidatos nas Eleições 2012 devem estar com contas de campanha aprovadas
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa desta quinta-feira (1º) a resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. A principal novidade trazida na resolução deste ano é referente a exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral e, em conseqüência, do próprio registro de candidatura. A decisão foi tomada por maioria de votos (4x3).
Esta resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.
Quitação eleitoral
Ao apresentar seu voto-vista na sessão desta noite, a ministra Nancy Andrighi defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas Eleições 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral. A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer. De acordo com a ministra, não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que tiver suas contas reprovadas.
“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma conseqüência da desaprovação”, disse Nancy Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.
Ela destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação.
Por essas razões, a ministra sugeriu a inclusão de um dispositivo na resolução para se adequar ao novo entendimento. O dispositivo a ser incluído já estava previsto na Resolução 22.715/2008 (artigo 41, parágrafo 3º) e prevê que “a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral”.
Na versão anterior, esse dispositivo previa que o candidato ficaria impedido de receber tal quitação durante todo o curso do mandato ao qual concorreu. Mas a maioria dos ministros decidiu não estabelecer o tempo do impedimento, que será analisado caso a caso.
Nesse sentido formaram a maioria as ministras Nancy Andrighi, Carmen Lúcia, juntamente com o ministro Marco Aurélio e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
Artigo 54
Outra alteração inserida na resolução foi proposta pelo ministro Marco Aurélio em relação ao artigo 54. A redação deste artigo, que antes previa que nenhum candidato poderia ser diplomado até que suas contas fossem julgadas, agora será idêntica ao artigo 29, parágrafo 2º, da Lei 9.504/97.
O dispositivo prevê que “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”.
Essa alteração foi aprovada pela maioria formada pelos ministros Marco Aurélio, Marcelo Ribeiro, Carmen Lúcia, Nancy Andrighi e Ricardo Lewandowski.
A alteração foi necessária para que os candidatos não sejam prejudicados pela possibilidade de as contas não serem analisadas antes da diplomação, o que é de responsabilidade dos tribunais e não dos candidatos.
Regras
Entre as demais regras estabelecidas na resolução, está a exigência de requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro para o início da arrecadação de recursos. Além disso, é necessário ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e conta bancária especificamente destinada a registrar a movimentação financeira de campanha.
A resolução também prevê as punições que serão aplicadas no caso de os gastos com a campanha extrapolarem os limites estabelecidos previamente pelo partido de cada candidato. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 3º da resolução, o gasto além do limite ficará sujeito ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso, valor que deverá ser recolhido no prazo de cinco dias úteis. O candidato que gastar em excesso também poderá responder por abuso de poder econômico.
Comitê financeiro
A resolução ainda determina que cada partido político deverá constituir comitês financeiros com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. O prazo para a constituição desses comitês é de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção partidária. E, depois de constituídos, os comitês deverão ser registrados dentro de cinco dias perante o Juízo Eleitoral responsável pelo registro dos candidatos.
Doações
A norma aprovada especifica ainda as regras para as doações, inclusive pela internet, feitas por pessoas físicas e jurídicas. As doações podem ser feitas por meio de cheques cruzados e nominais, transferência bancária, boleto de cobrança com registro ou cartão de crédito ou cartão de débito. Caso as doações sejam feitas em depósitos em espécie, deve estar devidamente identificado com o CPF/CNPJ do doador.
Datas
As datas definidas para a prestação de contas de campanha estão previstas no capítulo II da resolução. Nos municípios em que houver apenas primeiro turno, os candidatos, partidos e comitês financeiros deverão enviar até o dia 6 de novembro de 2012 a prestação com a movimentação financeira referente ao primeiro turno.
Aqueles que concorrerem ao segundo turno deverão apresentar as contas referentes aos dois turnos até o dia 27 de novembro de 2012.
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 22h09
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TRE devolve mandato à Vereadora Carminha..
07/02/2012 20h18 - Atualizado em 07/02/2012 20h18 TRE devolve mandato de Carminha Jerominho, após cassação em 2009 Vereadora do Rio foi acusada de arrecadação ilícita para fins eleitorais. Decisão unânime alega houve que apenas 'desaprovação de contas'.Após ter cassado o mandato da vereadora Carmen Glória Guinâncio Guimarães Teixeira, mais conhecida como Carminha Jerominho, em junho de 2009, alegando arrecadação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (7), devolver o diploma à vereadora. De acordo com o TRE-RJ, a sentença foi integralmente reformulada. O colegiado entendeu que, nos autos, não houve a comprovação de que os recursos de campanha tenham sido arrecadados de fontes ilícitas em 2008 - o chamado “caixa dois”. Carminha Jerominho fora cassada por ter iniciado a captação dos recursos em período anterior ao permitido pela legislação. No entanto, o TRE afirmou que, na prestação de contas, ela apresentara recibos estimados em dinheiro também dessas doações. O TRE-RJ entendeu que o equívoco geraria, no máximo, a desaprovação das contas de campanha de Carminha, e não a cassação do mandato. Ainda segundo o TRE, após a publicação da decisão, o Ministério Público Eleitoral tem o prazo de três dias para recorrer. Caso não haja recurso, o TRE-RJ enviará ofício à Câmara de Vereadores para que dê posse a Carminha Jerominho. O advogado da vereadora e também presidente do PTdoB do Rio, Vinícius Cordeiro, afirmou que a cassação ocorreu devido a um erro de um contador. “A pena foi desproporcional ao erro contábil”, afirmou. Ele explicou ainda que assim que a decisão judicial for publicada, Carminha Jerominho voltará à Câmara de Vereadores do Rio. Segundo o advogado, ela ainda não confirmou se vai tentar a reeleição na próxima campanha. “Ela agora está festejando, em Campo Grande, não pensou nisso ainda”, disse. Entenda o caso Na época, a assessoria da vereadora negou todas as denúncias. Segundo o TRE, a prestação de contas da vereadora já havia sido rejeitada por abuso do poder econômico, comprovação de “caixa dois” e arrecadação ilegal, uma vez que ela havia juntado ilegalmente cerca de R$ 44 mil, quase metade de todo o valor arrecadado nas eleições. De acordo com o TRE, a quantia era ilícita porque, como informou o TRE, foi obtida antes mesmo da então candidata do PTdoB ter aberto a conta bancária específica para a movimentação do dinheiro da campanha, prevista em lei. Carminha foi eleita quando estava presa em Catanduvas, por suspeita de crime eleitoral. NOTA DESTE BLOG: até hoje, carminha jamais foi culpabilizada ou acionada penalmente. apesar de ter ficado presa em RDD durante um mes. um absurdo.. também tivemos que ir até Brasilia para que ela tivesse direito à esse julgamento...,,
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 22h48
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NA ATIVIDADE COM O AMERICA FC...
NO KM 18 COM A EQUIPE DE JUNIORES DO AMERICA FC 2012
APRESENTAÇÃO DA NOVA EQUIPE MASCULINA DE BEACH SOCCER. ESTREIA CONTRA O CORINTHIANS NA 1A COPA DO BRASIL NA MODALIDADE
no churrasco dos juniores no km 18, confraternizando com o tec Hugo Sales, dos juniores, o Jorge Olivetti, dir. categorias de base, Jairo tadeu, vice de futebol, jorginho e Abrahão..
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 00h05
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Projeto America do Amanhã..entrevista na tv canção nova
www.webtvcn.com%2Fcanal%2Fnoticias%2Famerica_sport_club_projeto300112&h=KAQFcw-YJAQFnGVz4w7fQnLxsOhywIUv7DzjkIxT6gQcrIA Entrevista da tv canção nova sobre o projeto AMERICA DO AMANHA, do prof. Jairo Melo, realizado em Edson Passos, e as divisões de base. Também apareço na entrevista, divulgando nosso trabalho e a marca AMERICA
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 23h49
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Eleições no Mundo - janeiro 2012
Agora em janeiro de 2012, foram realizadas as eleições presidenciais na Republica da China - TAIWAN. Nas presidenciais, foi reeleito o presidente Ma Ying Je Yeou, e seu partido, o Kuomitang, o velho Partido Nacionalista Chines (KMT), venceu, com 44,5% dos votos, elegendo 64 parlamentares, dos 113 do Yuan legislativo, seguido pelo Partido Democratico Progressista (PDP), favorável à independencia total da China insular, que elegeu 7 parlamentares a mais, com 40 cadeiras, e 34,6% dos votos. A União de Solidariedade de Taiwan (UST) elegeu 3 cadeiras e entrou no parlamento, com quase 9% dos votos. O Partido Povo Primeiro elegeu 3 cadeiras (contra 1 na legislatura anterior), em 5,5% dos votos. Foi ainda eleito 1 deputado independente e o Novo Partido com apenas 1,5% não elegeu ninguém. As eleições parlamentares no CAZAQUISTÃO confirmaram a vitória dos partidos de apoio ao pres. N. Nazarbayan, no poder desde 1990. O Partido Democratico Nacional Nur Otan elegeu 83 dos 108 deputados; outros dois, o Partido Democratico do Cazaquistao Ak Zhol elegeu 8 cadeiras e os comunistas, 7; outros 4 partidos não alcançaram representação inclusive os social democratas do OSDP, o unico oposicionista de verdade, com 2% dos votos. Nas presidenciais da ilha oceanica de KIRIBATI, o presidente Anote Tong, do partido Pilares da Verdade, foi reeleito com 42% dos votos contra 35% e 22% de dois oposicionistas.
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 00h09
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Eleições no EGITO - 2011/2012
Após um pleito em 3 turnos, com uma legislação remanescente do período de Hosni Mubarak, dominado pelo extinto PND (Partido Nacional Democrático), o Egito terminou a sua 1a eleição democratica pós-Mubarak - que durou entre dezembro de 2011 e janeiro deste ano; organizada pela junta militar, foram eleitos 498 deputados, e 10 indicados pela junta, totalizando 508 no total. O Partido Liberdade e Justiça, organizado pela irmandade muçulmana (sunitas moderados) e aliados, na Aliança Democratica, que elegeu 235 deputados (22 aliados); o partido Al Nour, formado pelos muçulmanos salafitas (integristas), obteve a segunda colocação, elegendo 123 deputados no total do Bloco Islamita (13 aliados); o mais antigo partido egípcio, o liberal Novo Wafd, elegeu desta vez 38 cadeiras, seguido do bloco egípcio, de centro esquerda (sendo o principal partido o Tagammu, Partido Unionista Nacional Progressista, mais o Partido Social Democrata Egipcio e o Partido dos Egipcios Livres) com 34 cadeiras; outras legendas elegeram representantes, sendo 10 independentes, 10 esquerdistas da coalizao "A Revolução continua", 9 da Reforma e Desenvolvimento, também liberal, 8 liberais e seculares do Al Wasat e diversos ex membros do PND de Mubarak, como o União (1), Cidadãos Egipcios (3), Partido Nacional Egipcio (5) Liberdade (4) - também os nasseritas (esquerda nacionalista) elegeram representante, e 2 da lista centrista JUSTIÇA.. A nova assembleia constituinte egipcia será presidida por um deputado da irmandade muçulmana, do PLJ, e terá vices do Al Nour e do novo Wafd. Reuters
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 01h28
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Resultados - Primária Republicana na Carolina do Sul
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 12h27
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SRZD | America fecha parceria para desenvolvimento de esportes olímpicos
America fecha parceria para desenvolvimento de esportes olímpicosHélio Rodrigues | FutRJ | 18/01/2012 22h11  O America fechou nesta quarta-feira uma parceria com o Grupo de Professores de Educação Física (GPEF) visando o desenvolvimento de esportes olímpicos no clube a médio-longo prazo. A sociedade entre ambos tem como finalidade o resgate de esportes que antes faziam parte do Rubro, como o tiro, o polo aquático e as lutas, como o judô. Estádio Giulite Coutinho pode ser CT de alguma Seleção Olímpica, afirma mandatário O presidente Vinícius Cordeiro ressaltou a importância do convênio. "Estou muito feliz de contar com esse aporte e espero que a gente possa sonhar o mesmo sonho juntos: o meu de cumprir o estatuto do clube, de tratar o esporte olímpico de igual forma ao futebol, mas que isso tenha viabilidade econômica. Tentaremos fazer com que o esporte tenha maior qualidade dentro do clube fomentado com profissionais de alta competência". O mandatário americano ainda lembrou e divulgou em primeira mão que o Estádio Giulite Coutinho pode ser, sim, CT de algum país para as Olimpíadas, por acreditar que o local tem estrutura e condições suficientes. Coordenador-executivo do GPEF, Roberto Alfaia destacou que o objetivo da parceria é muito mais que uma gestão de esporte. "É um gestão desportiva, cultural e social. A gente visa trazer recursos e projetos, além do desenvolvimento olímpico para o clube", disse ao SRZD. 'Convênios como esses são fundamentais' Roberto Leitão, superintendente da Confederação Brasileira de Lutas Associadas (CBLA) ficou empolgado com o projeto, por acreditar que a uniãolutas-futebol seja importante para o esporte. "Convênios como esses são fundamentais. Essa junção só traz coisa boa, positiva". Questionado pelo SRZD sobre o que pensa acerca da preparação dos lutadores para 2016, o especialista afirmou que as equipes estão se preparando, "mas que é necessário chegar verba". Outro da mesma área de Leitão e esperança de medalha nos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro é o judoca Victor Penalber, campeão pan-americano de Miami e medalha de bronze na Copa do Mundo de Judô da Coreia do Sul em 2010. "Queremos sobretudo a volta do America como potência e o esporte é importante pra isso. O clube sempre foi patrimônio olímpico e queremos ajudar a resgatar o prestígio".
Medalhista olímpico em 1984 no revezamento 4x200, ao lado de Djan Madruga, Cyro Delgado e Marcus Matiolli, nos Jogos de Moscou, Jorge Fernandes também compareceu no evento. "Estamos presenciando uma iniciativa de um clube resgatando suas origens e retomando o rumo de captar atletas, de dar orientação. Não só formar atletas, como também cidadãos. Acho que isso é o principal. Estão com um conjunto de ideias interessante, até inovadoras. É um projeto que tem tudo pra dar certo. Estamos aqui pra incentivar e ajudar pra que tudo dê certo". Salvador Perrela, que foi coordenador geral de eventos e núcleos de base do esporte de alto investimento do Governo Lula, afirmou que, além de pioneiro, o trabalho visará sobretudo o desenvolvimento do esporte. Além do mais, na cerimônia de assinatura de contrato, outro importante esporte lembrado foi o tiro. Sílvio Aguiar, treinador da Seleção Brasileira de Tiro com Armas Curtas e participante de dois Jogos além de 2 Pan-Americanos (conquistou 3 medalhas, inclusive, duas de prata e uma de bronze), afirmou ao SRZD que a localização da sede do Sangue, como também é chamado pelos torcedores, na Tijuca, ou seja, num local próximo a muitas escolas, ajuda na captação de novos valores para 2016.
Fato é que a parceria trará benefícios para ambos e sobretudo para o esporte olímpico brasileiro.
Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 22h42
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