é como se fosse uma coligação permanente, na verdade, com duração de 4 anos, ou duas eleições. Dois ou mais partidos se federam e ai vai prevalecer o estatuto da federação, alem da atividade partidaria em separado. Os exemplos mais conhecidos da Federação é o caso da Frente Amplia, no Uruguai, q ue reune entre outros, o PDC (Partido Democrata Cristão); o PSU (partido socialista Uruguaio); o PCU (Partido Comunista Uruguaio), o PVP (Partido de la Vitoria del Pueblo), entre outras 11 partidos. A Federação disputa como se um partido fosse, mas mantem seus numeros e as siglas originais. É como uma coligação, repito, mas de caráter permanente. Exemplo: se o PSOL, PCB e PSTU se federarem, eles disputam unidos em todos os municipios do Brasil, e em  todos os Estados também, seja em 2008 e 2010, somente podendo desfazer a federação depois.

A proibição de coligações fará co m que os partidos tenham d e lançar chapas completas em todos os municipios se quiser ter chances de representação parlamentar. dirigente preguiçoso ou sem credibilidade fica fora do jogo. Entendo ser salutar para o jogo democrático, do q ue falsear a representação proporcional com as "caronas" e alianças de ocasiao.

Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 22h35
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bem vao votar agora a proibição das coligações partidárias e a proposta da formação de federações partidárias...

Mudança de domicílio
Caiado fez outras mudanças no texto, que, juntamente com os artigos não alterados, ficaram para uma segunda votação. Entre as inovações, está a imposição de restrições à mudança de domicílio eleitoral no caso do prefeito eleito. Depois da vitória e durante seu mandato, o candidato não poderá mudar seu domicílio eleitoral.

Na propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, o texto de Caiado determina que os partidos dediquem pelo menos 10% do tempo para a promoção da participação política dos jovens.

Em relação à transparência das contas, o relator obriga os partidos políticos, as coligações e as federações a divulgar pela internet, nos dias 6 de agosto e 6 de setembro do ano das eleições, relatórios com os recursos recebidos e os gastos com campanha.

Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 22h27
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pra quem ainda nao sabe ou nao tem  ideia..

 Plenário rejeitou, na noite desta quarta-feira, qualquer tipo de lista preordenada nas eleições proporcionais, em duas votações nominais relativas ao Projeto de Lei 1210/07, da reforma política. A segunda votação nominal rejeitou, por 252 votos a 181 e 3 abstenções, os artigos que tratavam da lista preordenada fechada, prevista no texto original e mantida pelo relator em seu parecer às 346 emendas apresentadas. A votação do restante da reforma política (que inclui assuntos como fidelidade partidária, federações partidárias e financiamento público de campanhas) ficou para a próxima semana.

Com o resultado das votações de hoje, vários parlamentares e líderes avaliaram que esse tema da reforma (a lista preordenada) está definitivamente descartado. Na primeira votação, 240 deputados se manifestaram contra um pedido para votar uma emenda substitutiva apresentada por líderes de partidos (DEM, PMDB, PT e PCdoB) no lugar do substitutivo apresentado em Plenário pelo relator da matéria, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Outros 203 parlamentares votaram a favor de analisar essa emenda.

Sistema híbrido
A emenda, surgida de negociações dos partidos em torno de outra emenda apresentada na quinta-feira passada (21), propunha um sistema híbrido de escolha nas eleições proporcionais. Metade das vagas a que o partido ou a federação partidária teria direito seria preenchida obedecendo a ordem da lista apresentada. A outra metade ficaria com os candidatos dessa lista mais votados individualmente pelo eleitor. Com a decisão de não votar essa emenda, o plenário também rejeitou na prática o sistema de lista híbrido, já que o regimento prevê que qualquer emenda de matéria idêntica à de outra, já aprovada ou rejeitada, fica prejudicada.

Ela previa ainda um financiamento misto de campanhas, com recursos públicos e privados, se arrecadados de pessoas físicas. Os de origem pública poderiam ser usados somente nas campanhas dos candidatos às eleições majoritárias (cargos de chefe do Poder Executivo e senador) e para a divulgação das listas partidárias das eleições proporcionais.

Já os recursos captados das pessoas físicas ou do próprio candidato somente poderiam ser usados nas campanhas individuais a deputado federal, estadual ou distrital e a vereador.

Com a derrota desse pedido de preferência, os deputados passaram a analisar o substitutivo do deputado Ronaldo Caiado, votando a matéria por grupos de artigos

Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 22h25
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PT - Felinto Branco ou Rodrigo Neves

PDT - jorge Roberto Silveira, que já lidera as sondagens

PFL/DEM - Marcelo Garcia

PSDB - Gegê Galindo

PHS - Edesio da Cruz Nunes

PPS - Comte Bittencourt......???

Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 22h58
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Com a decisão, vigora como prazo final para ajuizamento de representações a data de diplomação dos eleitos

Após muita mobilização na luta pela manutenção e ampliação da Lei 9840, as normas que permitem o combate à corrupção eleitoral irão se manter como atualmente previstas na Lei das Eleições. Depois de aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) com novo substitutivo, em dezembro de 2005, o Projeto de Lei foi rejeitado na Câmara dos Deputados e devolvido ao Senado para arquivamento, ontem (11/6).

O deputado João Almeida (PSDB/BA) havia apresentado substitutivo ao Projeto de Lei com intuito de reduzir para cinco dias o prazo para ajuizamento das ações de combate à corrupção eleitoral. No ano passado, o MCCE interferiu no processo de votação do PL na CCJC impedindo que o prazo de cinco dias fosse fixado. Desde então não aconteceram novos ataques à lei de iniciativa popular.

Com o arquivamento do PL 5975/2005 fica mantida a atual redação do artigo 41-A da Lei das Eleições que permite a cassação por compra de votos. Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para ajuizamento de representações com base nesse artigo vai até a data de diplomação dos eleitos. 

O Projeto de Lei 5975/2005, que altera a Lei 9840 e estabelece normas para as eleições, foi aprovado pelo Senado Federal, em 2005, fixando em 60 dias o prazo de encaminhamento de ações de corrupção eleitoral. Em seguida, o PL foi submetido à revisão da Câmara dos Deputados e encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). 

O deputado João Almeida, relator do PL 5975/2005, incorporou o PL 6895 ao Projeto original em abril de 2006, diminuindo o prazo para cinco dias. A mudança prejudicaria a eficácia do combate à compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa, além de desrespeitar a Lei 9840, de iniciativa popular e que contou com a assinatura de mais de um milhão de brasileiros. 

Em setembro do mesmo ano, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) tomou conhecimento da tramitação do PL e iniciou uma ampla mobilização social para impedir que fosse votado com as alterações prejudiciais à Lei 9840.

Uma vitória expressiva em defesa da Lei 9840 aconteceu em dezembro do ano passado, quando a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputado votou o substitutivo do PL 5975/2005 em defesa da lei de iniciativa popular com a fixação, novamente, da data de 60 dias como prazo para encaminhamento de representações por infração eleitoral e de novas propostas, como a Instituição de "ameaças e constrangimentos ao eleitor" e "compra de apoio político" como infrações eleitorais, a criação de mecanismo para acelerar o julgamento dos processos eleitorais, e instituição de crime de omissão pela ocultação de atos de corrupção eleitoral.

Desarquivado na Câmara Federal pelo deputado Geraldo Magela (PT/DF) e colocado em votação no Plenário, o PL foi rejeitado e devolvido ao Senado.  

Escrito por VINICIUS CORDEIRO às 16h58
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